CANCELAMENTO, TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO


1. Os produtos entregues deverão ser conferidos no momento do seu recebimento. Se houver alguma irregularidade ou divergência, os produtos deverão ser imediatamente devolvidos intactos, e a solicitação de cancelamento, troca, devolução ou reembolso deve ser feita através dos canais de atendimento e prazos informados pelo 333OBRA neste termo.

2. Nos casos em que o USUÁRIO tenha pago diretamente ao LOJISTA, no momento da entrega, através de cartão de crédito/débito, PIX ou boleto bancário, o 333OBRA gerenciará a solicitação do USUÁRIO, com a abertura de um ticket de controle. O 333OBRA irá informá-la ao LOJISTA, que por sua vez, será exclusivamente responsável pela substituição do produto, restituição de valores pagos ou abatimento do preço, assim como pelo fornecimento adequado da logística necessária para efetivar a solicitação.

3. Nos casos em que o USUÁRIO tenha realizado pagamento através da plataforma, com uso de cartão de crédito/débito, o 333OBRA solicitará diretamente à operadora do gateway de pagamento a devolução dos valores pagos, e após, o USUÁRIO deverá acompanhar a restituição diretamente com sua administradora de cartão de crédito/débito.

4. Quando o 333OBRA solicitar à operadora do gateway de pagamento, a devolução do valor pago pelo USUÁRIO, através de cartão de crédito/débito, o LOJISTA terá um débito em sua conta referente àquele valor devolvido, descontando a remuneração da plataforma pela operação.

5. Para a devolução de valor pago através de boleto bancário e pagamento na entrega, o LOJISTA deverá devolver o valor total do pagamento feito pelo USUÁRIO e o 333OBRA irá gerar um crédito para o LOJISTA referente à remuneração da plataforma pela operação.

6. O cancelamento de compras por parte do consumidor, pode ser feito a qualquer momento antes da confirmação do pedido pelo LOJISTA ou CONCRETEIRO ou nos prazos informados na cláusula seguinte, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei. 8.078/90)..

7. Para troca ou devolução de produto, deverão ser observados os prazos abaixo:

I. devolução ou troca de produto por desistência ou insatisfação: até 7 (sete) dias após o recebimento do produto pelo consumidor (reembolso, estorno ou crédito só poderão ser solicitados após a devolução do produto);

II. devolução ou troca de produto por defeito: até 15 (quinze) dias após o recebimento pelo consumidor (reembolso, estorno ou crédito só poderão ser solicitados somente após a devolução do produto);

III. prazo para estorno no cartão de crédito/débito:  para pagamentos online: até 2 faturas do cartão de crédito ou débito (de 30 a 120 dias) após a devolução do produto, dependendo do prazo da administradora do cartão de crédito/débito do USUÁRIO;

Caso o pagamento tenha sido feito diretamente ao LOJISTA ou CONCRETEIRO, na modalidade de pagamento na entrega, a 333OBRA gerenciará o processo de devolução, ficando o LOJISTA ou CONCRETEIRO exclusivamente responsável pela solicitação;

IV. cancelamento de venda antes da expedição do produto: o ressarcimento é solicitado imediatamente.

8. Se o fornecimento for inexequível, por qualquer motivo, o 333OBRA poderá cancelar qualquer pedido, a seu critério, a qualquer momento.

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